MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e E-TICONS Emp. de Tecnologia de Informação & Consultoria Ltda, CNPJ nº 09.196.974/0001-67

Objeto: prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo n.º 001/2021 destinado a locação de sistemas integrados de gestão municipal sob modelo de computação de nuvens para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT

Licitação originária: Pregão eletrônico nº 058/2021 – proc. adm. n. 141/2020

Fundamentação: subcláusulas 2.1/2.3 da Cláusula Segunda c/c o inciso IV, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, parecer nº 01/PGM/GAB/2024 e Decisão Administrativa nº 004/2024/GAB/PREFEITO

Índice de reajuste: 4,62 % (IPCA acumulado do ano de 2023)

Valor total com o reajuste: R$ 175.761,60

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 03.01 - Gestão das finanças municipais

III. Programa de Trabalho : 04.123.0101.2106 – Manutenção com a SEMFAZ

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.40-00100 – Serviços de tecnologia de informação e comunicação PJ

V. Plano Interno : Locação de máquinas e softwares

VI. Nota de Empenho : 0170, de 26/01/2024 - R$ 175.761,60

PRAZO: (12) doze meses Início: 26/01/2024 – Termino: 26/01/2025.

Ass.: 26/01/2024