PORTARIA Nº181/2024
2 de Fevereiro de 2024
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
JAYNA LUZIA ARCANJO LIMA PULCHERIO, Servidora efetiva, inscrita sob a Matrícula Nº 90849, exercendo o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de SAÚDE, no período de 20.12.2023 a 17.06.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 01 de Fevereirode 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas