PORTARIA Nº 104 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 01/02/2024 a Sra. CLAUDIA MARA DE CAMPOS, da função de Supervisora Pedagógica na(C.E.M Verº Edson Athier Almeida Tamadaré), nomeada através da portaria nº 604/2019, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º - Exonerar a partir de 01/02/2024 a Sra. IVETE FERNANDES GOMES, da função de Supervisora Pedagógica na “Pré Escola Nossa Senhora Aparecida” nomeada através da portaria nº 033/2023, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 3º - Exonerar a partir de 01/02/2024 a Sra. KEILA GRACIELLE SILVA DOS SANTOS, da função de Supervisora Pedagógica na “C.E.I Chapeuzinho Vermelho” nomeada através da portaria nº 462/2022, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 4º - Exonerar a partir de 01/02/2024 a Sra. ROSANA DO CARMO DE FASCIO, da função de Supervisora Pedagógica na “Pré Escola Comecinho de Vida” nomeada através da portaria nº 057/2023, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 5º - Exonerar a partir de 01/02/2024 a Sra. SUELY DO PRADO OLIVEIRA DIDONE da função de Supervisora Pedagógica na Escola Inedi Fontes Castilho Queiroz, nomeada através da portaria nº 146/2019, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 31 de janeiro de 2024.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl