CLAUDINEI SINGOLANO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Comunicação Interna n° 010/2024/SIOP/ARSA, advinda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas; requerendo o pedido de substituição de servidor na portaria de n° 110/2021;

RESOLVE:

Art.1º. ALTERAR, em parte, a Portaria n.º 110/2021 publicada no dia 22 de janeiro de 2021, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, que dispõe: “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.”; ONDE SE LÊ:

SERVIDOR	RESPONSABILIDADE
Titular: Fabricio Barbosa Suplente: Melina Garcia Duarte	RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO

LEIA-SE:

SERVIDOR	RESPONSABILIDADE
Titular: Juliano Borges Ribeiro Suplente: Melina Garcia Duarte	RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 05 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, Alto Garças-MT, 01 de fevereiro de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal