PORTARIA Nº 042/GP/2024
2 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº042/GP/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BETUMINOSA DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E CAPA SELANTE, EXCLUSA TERRAPLANAGEM DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS DE COLNIZA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT,;
RESOLVE:
ART. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLNIZA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BETUMINOSA DE TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E CAPA SELANTE, EXCLUSA TERRAPLANAGEM DE VÁRIAS RUAS E AVENIDAS DE COLNIZA/MT. | FERNANDO ALENCAR LARIOS ENGENHEIRO CIVIL CREA: 17.682D/RO |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRA CIVIL:TAIANE BASTOS HENZ
CREA: 13082 D/RO
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 01 de fevereiro de 2024.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 01 de fevereiro de 2024. ___________________ ELVIRA MUND DA COSTA SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO |
PREFEITO MUNICIPAL
TAIANE BASTOS HENZ
ENGENHEIRA CIVIL