TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024

OBJETO: “Prestação de Serviços Técnicos na Área de Streaming para os eventos, reuniões, trabalhos externos e internos da Câmara Municipal de Novo Mundo no ano de 2024”.

CONTRATADA: WESLEY SANCHES VICENTE - ME, inscrita no CNPJ sob o n°: 49.262.802/0001-69 .

VALOR: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais) pelo período de 11 meses no ano de 2024.

Vigência do Contrato: 11 meses contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo)

Novo Mundo - MT em 02 de Fevereiro de 2024.

EDEMAR SQUENA

Presidente

Gestão 2023/2024