PORTARIA N.º 003/2024.
PORTARIA N.º 003/2024.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Com base no Art. 56, da lei Municipal nº 734/2013, conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores rede municipal de ensino, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Departamento FUNDEB 40%, abaixo relacionados com os respectivos períodos aquisitivos, para serem gozadas no período de 01 á 30 de janeiro de 2024.
| Nome | Período Aquisitivo |
| Anita Lazzarotto | Março/2023 |
| Maria Aparecida Feitosa | Fevereiro/2023 |
| Maria Terezinha Machado | Março/2023 |
| Maria Cícera Silva Duarte | Fevereiro/2023 |
| Maria Rosa Inácio Ramos | Junho/2023 |
| Celso Jose da Costa | Janeiro/2023 |
| Odete Teles de Almeida | Janeiro/2023 |
| Pedro Martins Goveia | Março/2023 |
| Luzineide Rodrigues Azevedo | Março/ 2023 |
| Rosa Maria da Silva | Março/2023 |
| Silvera Feitosa Vieira | Março/2023 |
| Maria Helena Martins Goveia | Junho/2022 |
| Marta Antônia da Silva | Março/2023 |
| Margarida Teofilo da Silva | Agosto/2023 |
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira - MT, 02 de janeiro de 2024.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal