Portaria nº 015/2024
5 de Fevereiro de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
Resolve:
Artigo 1º – Conceder licença prêmio a senhora ALZIRA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANDRADE, inscritano CPF sob o nº 011.486.361-02, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia01 de fevereiro de 2024, conforme a LC 12/2014.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
Serra Nova Dourada - MT 01 de fevereiro de 2024.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2021-2024