PORTARIA N.º 013/2024.

Exonera do cargo o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR do cargo de Conselheiros Tutelares os seguintes membros;

ROMILDA DE FATIMA PIMENTEL

ROSANGELA FREITAS DE OLIVEIRA

ELIANE WOSNIAK

JANDIR LUIZ DE ABREU

VAGNER LOPES RODRIGUES

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 10 de janeiro de 2024.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal