PORTARIAS JANEIRO 2024
5 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 001/2024
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia-se o servidor LUIZ CARLOS CORREIA , para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO do Município de Juara, a fim de conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo Único: Somente em Licitações na modalidade Pregão, o Agente responsável pela condução é designado Pregoeiro.
Art. 2º - Nomeia-se os servidores : Juliany Mara Gouveia de Oliveira , Sirlene Hubner, Leandro Celestino Lucio, Zozangela Chagas Martins e Jacinta Gonçalves da Silva, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei federal 14.133/2021.
Parágrafo Único: Os servidores mencionados no caput desse artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º - Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessária ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos para subsidiar as suas decisões.
§ 1º - o Agente de Contratações ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais.
§2º - O Agente de Contratações ou o Pregoeiro convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação para auxiliar em atos dos certames.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 002/2024
DispÕe sobre Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal os Servidores Públicos do Município de JUARA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Servidores: Maria Cleonice Marcelino de Souza- Presidente, Alison de Souza, Leandro Francisco Schmitz e José Roberto Pereira Alves - Membros, para constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de ITBI.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 003/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 17.386 de 08 de Novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/01/2024 a 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 07/11/2013 a 07/11/2018 a servidora JUSCINÉIA DO NASCIMENTO – Matrícula - 6669, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Setor de Eventos e Projetos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 004/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 17.462 de 10 de Novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/01/2024 a 01/02/2024,referente ao período aquisitivo de 14/06/2016 a 14/01/2022 a servidora MARCLY SCHELLES DE LIMA – Matrícula - 1512, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Especialista Saúde - Nutricionista, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 005/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 17.854 de 17 de Novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/01/2024 a 01/04/2024,referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013 ao servidor MARIVALDO CLEUBER RODRIGUES VERNIER – Matrícula - 4367, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Vigilância, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 006/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 18.868 de 05 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/01/2024 a 02/03/2024,referente ao período aquisitivo de 20/05/2016 a 25/11/2023 ao servidor IZELCIO FERREIRA – Matrícula - 155, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços Urbanos, lotado junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 007/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 19.186 de 08 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03/01/2024 a 01/02/2024,referente ao período aquisitivo de 03/08/2010 a 03/08/2015 a servidora JUCIENE GARCIA DA SILVA – Matrícula - 5645, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Apoio Psicossocial/CAPS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 008/2024.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 19.884 de 20 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 03/01/2024 a 03/01/2026 a servidora ARIELA SPADA – Matricula 7286, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 009/2024.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 19.988 de 21 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora FLAVIA BONFIN DA SILVA – Matricula - 5515 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo para o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Protocolo e Arquivo, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.02.01 | - Divisão de Apoio Administrativo |
| 07.02.01.01 | - Setor de Protocolo e Arquivo |
| 2275 | - Gestão Administrativa – Administração de Pessoal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 010/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 20.248 de 27 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidoraNAIRA FRANCIELLE LIMA SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E FATURAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 011/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 20.255 de 28 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 208 de 04 de Abril de 2019, que designou a servidora JESSICA DUQUINI SANTANA-7270, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para exercer a função de Auxiliar pela Responsabilidade Técnica do Programa DST/HIV/AIDS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, conforme Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, retornando a mesma para o cargo de origem junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 012/2024.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.249 de 27 de Dezembro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria 051/2021 que designou a servidora FERNANDA STEINHAUSER PAREDES - Matricula - 6076, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, e designar a mesma para exercer o cargo de Coordenadora da Divisão de Regulação e Faturamento junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.02 | - Divisão de Regulação e Faturamento |
| 2379 | - Manut. de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 013/2024.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO COMISSIONADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 20.249 de 27 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JESSICA DUQUINI SANTANA- Matrícula -7270, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.02 09.03.01.01 | - Divisão de Gestão - Setor de Apoio Administrativo |
| 2379 | - Manut. de Serviços Adm. Depto Gestão |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 014/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 20.302 de 29 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidorFLAVIO DO NASCIMENTO MELO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 015/2024.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA AUXILIAR RT NO PROGRAMA DST/HIV/AIDS.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 58 de 04 de Janeiro de 2024.
Considerando, a Resolução nº 027 de 14/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA ATALAIA DE ALMEIDA ALVES – Matricula - 6276, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva para exercer a função de Auxiliar pela Responsabilidade Técnica do Programa DST/HIV/AIDS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, conforme Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 016/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 20.019 de 21 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05/01/2024 a 03/02/2024,referente ao período aquisitivo de 24/03/2016 a 24/03/2022 ao servidor ED CARLOS DELGADO – Matrícula - 6053, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 017/2024PORTARIA Nº 017/2024
DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL
DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 117 de 05 de Janeiro de 2024.
Considerando; A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6172 | Berenice de Paula Silva | 27/01/2012 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 27/01/2021 A 27/01/2024 | A/4 | A/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Municíp
PORTARIA Nº 018/2024DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL
DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD nº 116 de 05 de Janeiro de 2024.
Considerando; A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6171 | Daiane Cristina Andrade Lisboa | 27/01/2012 | Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado | 27/01/2021 A 27/01/2024 | B/4 | B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 05 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 019/2024.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 18.934 de 05 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 08/01/2024 a 08/01/2026 ao servidor WELLINGTON RODRIGO DA COSTA LEITE – Matricula 4474, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 020/2024.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 19.875 de 20 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA CAROLINA DIAS FERREIRA , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, no cargo de confiança provido em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica em substituição a Verônica Estéfani de Almeida que se encontra em Licença Maternidade.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 03 | - Procuradoria Geral do Município |
| 03.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2353 | - Gestão Administrativa/Procuradoria Geral do município |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 021/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 341/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidoraALINE APARECIDA FRANÇA BARBOSA OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programa de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 022/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 341/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidoraELIANA REGINA DE MORAES FRANCO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programa de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 023/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 341/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidoraGESSI BRUNING, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programa de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 024/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 341/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidorJETRO CONSTANTINO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programa de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 025/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 341/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidoraROSILAINE RIBEIRO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programa de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 026/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 19.806 de 19 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 10/01/2024 a 08/02/2024,referente ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 16/11/2022 ao servidor LEANDRO FERNANDES COELHO – Matrícula - 6059, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transport4e Escolar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 027/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar em 1º de Outubro de 2023.
Considerando; O decreto nº 2.021/2024
Considerando: O Processo SAD 330/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear NAYARA ALVES CORDEIRO BORGES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto ao Gabinete do Prefeito/, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 2298 | - Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 028/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar em 1º de Outubro de 2023.
Considerando; O decreto nº 2.021/2024
Considerando: O Processo SAD 330/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ALINE APARECIDA FRANÇA BARBOSA OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto ao Gabinete do Prefeito/, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 2298 | - Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 029/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar em 1º de Outubro de 2023.
Considerando; O decreto nº 2.021/2024
Considerando: O Processo SAD 330/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GESSI BRUNING, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto ao Gabinete do Prefeito/, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 2298 | - Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 030/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar em 1º de Outubro de 2023.
Considerando; O decreto nº 2.021/2024
Considerando: O Processo SAD 330/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear PATRICIA OLA PRESTES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto ao Gabinete do Prefeito/, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 2298 | - Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 031/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar em 1º de Outubro de 2023.
Considerando; O decreto nº 2.021/2024
Considerando: O Processo SAD 330/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EDINEIA SANTOS SCHWERTZ, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto ao Gabinete do Prefeito/Secretario Chefe de Gabinete, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 2298 | - Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 10 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 032/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; O Processo SAD 235 de 11 de Janeiro de 2024
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora ALINE FERNANDA ARAÚJO DE SOUZA – Matricula - 7809, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de ENFERMEIRA junto a Secretaria Municipal de Saúde /Departamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de Janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 033/2024.
| DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.403 de 13 de Julho de 2023.
Considerando, a Lei Complementar 028/2007 que é o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Profissionalizado ocupado pela servidora Sra. INÊS TEREZINHA SCHMOELER DA SILVA – Matrícula 964 – Classe B – Nível - 09 - brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 70%.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 034/2024.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL TECNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 440 de 19 de Janeiro de 2024.
Considerando, a Resolução nº 027 de 14/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA – Matricula - 7809, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Saúde Coletiva para responder como Responsável Técnica pela AAER- Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseniase, a partir de 03/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 035/2024.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 19.622 de 18 de Dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 22/01/2024 a 22/01/2026 a servidora OSANIA SERAFIN NEGRINI – Matricula 7027, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação infantil/FUNDEB/Creche – 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 036/2024.
REVOGAR A PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 260 de 15 de Janeiro de 2024.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria 539 de 09 de Novembro de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 09/11/2022 a 09/11/2024 ao servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA – Matricula 7248, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, e retornar o mesmo a sua função de origem no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 037/2024.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 534 de 22 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, matrícula nº5599, Patrícia Alves da Silva, matricula nº 5100, Angelia Pereira – Matricula nº 4556 para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora I.C.M. matrícula nº 8943
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 038/2024
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018;
| Matrícula | Nome | Data da Contratação | Período | Classe/Nível | |
| 6396 | Lessandra Maria Aziliero de Souza | 02/01/2003 | 02/01/2021 A 02/01/2024 | B/7 | B/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 039/2024.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 6822 | Alison de Souza | 09/01/2021 a 09/01/2024 | C/3 | C/4 |
| 6820 | Andreça Aparecida da Silva | 08/01/2021 a 08/01/2024 | B/3 | B/4 |
| 6821 | Denis Felix dos S. Rocha | 09/01/2021 a 09/01/2024 | B/3 | B/4 |
| 6819 | Gislaine Aline S Gonçalves | 08/01/2021 a 08/01/2024 | C/3 | C/4 |
| 198 | José Orlando Melo da Silva | 13/01/2021 a 13/01/2024 | D/9 | D/10 |
| 6823 | Shirlei de Souza Santos | 09/01/2021 a 09/01/2024 | C/3 | C/4 |
| 6174 | Valter Alexandre Cavichioli | 27/01/2021 a 27/01/2024 | C/4 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 040/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 10.391 de 12 de Julho de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024 às 14:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso de Pós Graduação Latu Sensu MBA em gestão de Pessoas de acordo com o Artigo 12º inciso VI, Alínea B e Art. 14º da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5604 | José Roberto Pereira Alves | Técnico de Nivel Superior/Pregoeiro | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 041/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.944 de 08 de Agosto de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024 às 14:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso de Nivél Superior em Pedagogia de acordo com o Artigo 11º inciso II, Alínea D e Art. 14º da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6276 | Patricia Atalaia de Almeida Neves | Auxiliar Administrativo | C/4 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 042/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 19.804 de 19 de Dezembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024 às 14:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso de Especialização em Gestão Municipal de acordo com o Artigo 11º inciso VI, Alínea C e Art. 14º da Lei Complementar N° 069/2010.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 03 | Zenilda Souza Silva | Auditora Interna | C/11 | D/11 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 043/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 335 de 17 de Janeiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024 às 14:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso Nível Superior em Pedagogia de acordo com a Seção II, Art. 5º e Art. 41 da Lei Complementar N° 068/2009.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6172 | Berenice de Paula Silva | Técnico de Desenvolvimento Infantil - TDI | A/5 | B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA 044/2024
| DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO A NIVEL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 337de 17 de Janeiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Janeiro de 2024 as 14:O0 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder enquadramento em Nivel Profissionalizado em virtude de apresentar Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Nivel de Especialização na área de Educação Infantil, de acordo com a Sessão II - ART. 5º Parágrafo 2º da Lei Complementar 068 de 30 de Dezembro de 2009, a servidora BERENICE DE PAULA SILVA – Matricula - 6172, efetiva no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil – TDI, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA 045/2024
| DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO A NIVEL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 339 de 17 de Janeiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Janeiro de 2024 as 14:O0 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Nivel de Especialização na área da Educação em Alfabetização e Letramento de acordo com o §2º Inciso II e Art. 41 da Lei Complementar N° 068/2009.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5578 | Luciana Maria da Silva | Técnico de Desenvolvimento Infantil - TDI | B/5 | C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 046/2024
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 371 de 17 de Janeiro de 2024.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024 às 14:00horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar a conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia de acordo com o Artigo 12º inciso V, Alínea C da Lei Complementar N° 031/2007 alterada pela Lei Complementar 166/2018.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7051 | Suzi Kelly Santana Oliveira | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 047/2024
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora JACINTA GONÇALVES DA SILVA – Matricula 4332- , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo para a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 048/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; O Processo SAD 686 de 24 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas, com drenagem superficial e profunda nos bairros Vila Operaria e Parque Alvorada conforme contrato nº 413/2023 formalizado através do processo Licitatório Tomada de Preço 014/2023.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 049/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; O Processo SAD nº 687 de 24 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas, com drenagem superficial e profunda nos bairros Centro e Parque Azoia conforme contrato nº 414/2023 formalizado através do processo Licitatório Tomada de Preço 015/2023.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º -O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 050/2024
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando; O Processo SAD nº 688 de 24 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º.- Nomear o Engenheiro Civil Ualas Soares Garcia, portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas, com drenagem superficial e profunda nos bairros Joao de Barro, Centro e São Gabriel conforme contrato nº 05/2024 formalizado através do processo Licitatório Concorrência Publica 001/2023.
Art. 2º - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 051/2024.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 100 de 05 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, de acordo com o Artigo 125 da Lei Complementar 028/2007, no período de 10/01/2024 a 10/01/2026 a servidora MIRIA GARCIA DE MATTOS CERQUEIRA – Matricula 5583, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo efeitos para o dia 10 de Janeiro de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 052/2024
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PARA O ESCRITORIO REGIONAL DE SAÚDE |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Termo de Cooperação Técnico nº 01 de 01 de Janeiro de 2022.
Considerando, o Processo de SAD nº 755 de 25 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o servidor Valdeir da Silva Matos - Matricula 841, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, , que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Escritório Regional de Saúde do Município de Juara, pelo período de 03/01/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta com efeitos para 03/01/2024, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 053/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
Considerando; Processo SAD nº 516 de 22 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 16/01/2024 a 13/07/2024, a servidora KALIANDRA SILVA TOSSI – Matrícula - 6959 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/ Setor de Educação Infantil/FUNDEB/ creche 70%.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 16 de Janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 054/2024
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Da Licenças – Seção V – Artigo 119º;
Considerando; Processo SAD nº 312 de 16 de Janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 15/01/2024 a 12/07/2024, a servidora VANESSA TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA– Matrícula – 7052 -, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente de Serviço – Cozinheira lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/ Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para o dia 15 de Janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 055/2024
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, As Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando O deferimento do Excelentíssimo Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 03/01/2024 a 31/12/2024 o Sr. FABIO ALVES DONIZETI- matricula -6340 brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de ADVOGADO, para exercer a função de ADVOGADO no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos ao dia 03 de Janeiro de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 31 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 056/2024
CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;
Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;
Considerando, As Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;
Considerando O deferimento do Excelentíssimo Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 03/01/2024 a 31/12/2024, a Sra. MÁRCIA APARECIDA GOMES BACHEGA - matricula - 5561 brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Contadora, para exercer a função de Contadora no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos ao dia 03 de Janeiro de 2024 revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 31 de Janeiro de 2024.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |