DECRETO Nº 255/GAB/PMR/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

PODER EXECUTIVO

Altera membro da Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto 243, de 03 de janeiro de 2024;

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA/MT, JOSÉ GUEDES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e, especialmente ao disposto na Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, arts. 49 a 59 do Decreto nº. 243, de 03 de janeiro de 2024.

Considerando o Decreto Municipal nº. 244, de 09 de janeiro de 2024, onde “nomeia Agente de Contratação, e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto 243, de 03 de janeiro de 2024;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado, e atualizado os servidores membros para exercer a função de equipe de apoio das Licitações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021 regulamentada pelo Decreto 243, de 03 de janeiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:

I - Liliane Guedes Santos;

II – Luciene Souza dos Santos;

III - Neila Medeiros Carriço.

Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições.

Art. 3º Os demais artigos permanecem inalterados;

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, e revoga o Decreto nº 244 de 09/01/2024.

Rondolândia/MT, 02 de fevereiro de 2024.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal