DECRETO Nº 041/2024
5 de Fevereiro de 2024
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 31 DE JANEIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.”
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:
Art. 1º Fica exonerado o servidor, ERIC SANTIAGO DA SILVA, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento II da Secretaria Municipal de Educação, do Município de São José do Xingu-MT.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 01/01/2024, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 31 de janeiro de 2024.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal.
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