SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

DECRETA

Artigo 1º - Ponto facultativo no dia 12 de Fevereiro de 2024, em virtude do Ponto Facultativo de Carnaval dia 13 de Fevereiro de 2024.

Artigo 2º - A Secretaria Municipal Educação seguirá o Calendário Escolar. As Secretarias de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo seguirão cronograma estabelecido pelos respectivos Secretários, com atendimento dos serviços emergenciais.

Artigo 3º - Atendimento essencial à saúde tem-se o Hospital Municipal de Apiacás, com assistência aos casos de Urgência e Emergência. Demais Departamentos da saúde estarão fechados.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de afixação;

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, em 01 de fevereiro de 2024.

JULIO CESAR DO SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL