DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

CONSIDERANDO que no dia 29 de janeiro de 2024 faleceu a Sra. Lucinda Maria dos Santos de acordo com a certidão de óbito, a servidora comissionada deste o dia 03 de fevereiro de 2020.

Art. 1° - Fica exonerada por falecimento a Servidora comissionada, a Sra. LUCINDA MARIA DOS SANTOS, lotado na secretaria Municipal de Ação Social, no cargo de MONITORA DO NÚCLEO DE ARTESANATO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - A citada servidora foi nomeada via Decreto n° 010/2020 de 03 de fevereiro de 2020.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto nº. 010/2020 de 03 de fevereiro de 2020.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

REGISTRA-SE;

PUBLICA-SE;

CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL