DECRETO MUNICIPAL N°015/2024
5 de Fevereiro de 2024
DECRETO MUNICIPAL N°015/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. LUIS MARCELIO CARVALHO, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, inscrito no CPF: 703.917.181-34, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° de 0114/2022 de 04 de outubro de 2022
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto n° de 0114/2022 de 04 de outubro de 2022.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
E CUMPRA-SE.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL