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Pref. Santa Rita do Trivelato

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

CHAMADA PÚBLICA 1/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Joeni Assis Pereira.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, inscrito no CPF sob o nº100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a JOENI ASSIS PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº, 550.632.761-72, estabelecida na Rua Flavio Luiz, S/N , Santa Rita do Trivelato-MT, CEP – 78445-000, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 8.6666/1993 e alterações posteriores e, considerando o resultado do Chamada Pública 1/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 77/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme Transferência de estrutura administrativa. Correção de local. .

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Correção de locais.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 77/2023, firmada em 18/08/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 1 de fevereiro de 2024

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Emitido por: Thaynã Santos Martins

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

EGON HOEPERS

CNPJ: 04.205.596/0001-17

JOENI ASSIS PEREIRA

CPF: 550.632.761-72

Nome: Joyce Suaely Afonso Barbosa

RG: 973.994.771-91

Nome: Pierre Francis Haubricht

RG: 014.981.911-00

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CHAMADA PÚBLICA 1/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

ABOBORA KABOTIA

Marca:

Valor unitário (R$):

5,4100

Quantidade:

100,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

ABOBRINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5900

Quantidade:

167,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

ACELGA

Marca:

Valor unitário (R$):

7,6900

Quantidade:

200,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

ALFACE

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5300

Quantidade:

165,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

ALMEIRAO

Marca:

Valor unitário (R$):

6,6400

Quantidade:

73,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MACO 1 UNIDADE - MACO1UND

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

BANANA MACA

Marca:

Valor unitário (R$):

8,6500

Quantidade:

11,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

Item:

BANANA NANICA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,3900

Quantidade:

48,5000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

BERINGELA

Marca:

Valor unitário (R$):

9,2600

Quantidade:

50,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

CEBOLINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,7600

Quantidade:

446,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MACO - MACO

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

COUVE

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5200

Quantidade:

473,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MACO - MACO

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

MAMAO FORMOSA

Marca:

Valor unitário (R$):

14,9200

Quantidade:

51,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

MAMAO PAPAYA

Marca:

Valor unitário (R$):

16,3800

Quantidade:

100,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

MARACUJA

Marca:

Valor unitário (R$):

16,8300

Quantidade:

96,0214

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

MELANCIA

Marca:

Valor unitário (R$):

5,1000

Quantidade:

1000,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

Item:

PEPINO

Marca:

Valor unitário (R$):

9,7600

Quantidade:

67,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

QUIABO

Marca:

Valor unitário (R$):

16,3200

Quantidade:

100,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

REPOLHO

Marca:

Valor unitário (R$):

4,9800

Quantidade:

188,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

RUCULA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5600

Quantidade:

28,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MACO 1 UNIDADE - MACO1UND

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

SALSINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,6600

Quantidade:

147,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MOLHO 1 UNIDADE - MOLHO1UND

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

TOMATE CEREJA

Marca:

Valor unitário (R$):

26,2600

Quantidade:

41,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Item:

VAGEM

Marca:

Valor unitário (R$):

19,3300

Quantidade:

50,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

002 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

ABOBORA KABOTIA

Marca:

Valor unitário (R$):

5,4100

Quantidade:

0,0000

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 541,00

R$ 0,00

Item:

ABOBRINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5900

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 167,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 1.100,53

R$ 0,00

Item:

ACELGA

Marca:

Valor unitário (R$):

7,6900

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 200,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 1.538,00

R$ 0,00

Item:

ALFACE

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5300

Quantidade:

335,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 500,00

R$ 335,00

Valor limite

R$ 3.265,00

R$ 2.187,55

Item:

ALMEIRAO

Marca:

Valor unitário (R$):

6,6400

Quantidade:

27,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MACO 1 UNIDADE - MACO1UND

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 27,00

Valor limite

R$ 664,00

R$ 179,28

Item:

BANANA MACA

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CNPJ – 04.205.596/0001-17

Marca:

Valor unitário (R$):

8,6500

Quantidade:

89,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 89,00

Valor limite

R$ 865,00

R$ 769,85

Item:

BANANA NANICA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,3900

Quantidade:

51,5000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 51,50

Valor limite

R$ 639,00

R$ 329,09

Item:

BERINGELA

Marca:

Valor unitário (R$):

9,2600

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 463,00

R$ 0,00

Item:

CEBOLINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,7600

Quantidade:

54,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MACO - MACO

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 500,00

R$ 54,00

Valor limite

R$ 3.380,00

R$ 365,04

Item:

COUVE

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5200

Quantidade:

127,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MACO - MACO

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 600,00

R$ 127,00

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Valor limite

R$ 3.912,00

R$ 828,04

Item:

MAMAO FORMOSA

Marca:

Valor unitário (R$):

14,9200

Quantidade:

49,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 49,00

Valor limite

R$ 1.492,00

R$ 731,08

Item:

MAMAO PAPAYA

Marca:

Valor unitário (R$):

16,3800

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 1.638,00

R$ 0,00

Item:

MARACUJA

Marca:

Valor unitário (R$):

16,8300

Quantidade:

3,9786

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 3,98

Valor limite

R$ 1.683,00

R$ 66,96

Item:

MELANCIA

Marca:

Valor unitário (R$):

5,1000

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1.000,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 5.100,00

R$ 0,00

Item:

PEPINO

Marca:

Valor unitário (R$):

9,7600

Quantidade:

33,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 33,00

Valor limite

R$ 976,00

R$ 322,08

Item:

QUIABO

Marca:

Valor unitário (R$):

16,3200

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 1.632,00

R$ 0,00

Item:

REPOLHO

Marca:

Valor unitário (R$):

4,9800

Quantidade:

12,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 200,00

R$ 12,00

Valor limite

R$ 996,00

R$ 59,76

Item:

RUCULA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,5600

Quantidade:

72,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MACO 1 UNIDADE - MACO1UND

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 100,00

R$ 72,00

Valor limite

R$ 656,00

R$ 472,32

Item:

SALSINHA

Marca:

Valor unitário (R$):

6,6600

Quantidade:

53,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

MOLHO 1 UNIDADE - MOLHO1UND

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 200,00

R$ 53,00

Valor limite

R$ 1.332,00

R$ 352,98

Item:

TOMATE CEREJA

Marca:

Data: 01/02/2024 16:52:35

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Valor unitário (R$):

26,2600

Quantidade:

9,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 9,00

Valor limite

R$ 1.313,00

R$ 236,34

Item:

VAGEM

Marca:

Valor unitário (R$):

19,3300

Quantidade:

0,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Quilograma - kg

Local:

3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 50,00

R$ 0,00

Valor limite

R$ 966,50

R$ 0,00

Data: 01/02/2024 16:52:35

Página: 10 de 10

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