CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.993.404/0001-30.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO “A”, E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO “B” NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DEP. RENÊ BARBOUR I, QUADRAS 8 E 9 - BARRA DO BUGRES/MT - COORDENADAS: LAT: 015°03'34.81" S, LONG. 057°11'8.79" O, TOTALIZANDO UMA DIMENSÃO DE 10.000 M² PARA ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO Nº 0046-2023/SINFRA.

ITEM	DESCRIÇÃO DA OBRA	VALOR
01	CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO “A”, E 02 (DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO “B” NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DEP. RENÊ BARBOUR I, QUADRAS 8 E 9 - BARRA DO BUGRES/MT - COORDENADAS: LAT: 015°03'34.81" S, LONG. 057°11'8.79" O, TOTALIZANDO UMA DIMENSÃO DE 10.000 M² PARA ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO Nº 0046-2023/SINFRA	R$ 6.687.055,95

DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 6.687.055,95 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

DA DOTAÇÃO: Os recursos orçamentários para cobertura das despesas referente a execução dos serviços a serem licitados correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - 10.003.16.482.6120.1157-44.90.51.00.00-166500000000000.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual.

Barra do Bugres, 11 de janeiro de 2024.

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MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT

Maria Azenilda Pereira

Contratante

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CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA

Cleber Santana de Moraes

Contratada