PORTARIA LEGISLATIVA N.º 010/2024
5 de Fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ CARLOS BATISTA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2024, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor LUIZ ANGELO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 454, ocupante do cargo em comissão de Assessor legislativo geral, a partir de 05/01/2024.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se.
Itiquira-MT, 02 de fevereiro de 2024.
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José Carlos Batista
Presidente
(Gestão 2023/2024)