PORTARIA Nº 119 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADEMIR ALVES, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Infraestrura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 07/10/2014 a 06/10/2015, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 10/03/2024, conforme requerimento e protocolo n° 988. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELICIO DE SOUZA GOMES, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Infraestrura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIARIAS, referente ao período aquisitivo de 06/07/2022 a 05/07/2023, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 19/02/2024, conforme requerimento e protocolo n° 992. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSÉ CARLOS TONINATO, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Infraestrura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2020, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 19/02/2024, conforme requerimento e protocolo n° 987. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSÉ RODRIGUES SILVA FILHO, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Infraestrura, no cargo de PEDREIRO, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2020, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 19/02/2024, conforme requerimento e protocolo n° 999. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NELSON JOSE DOS SANTOS, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Infraestrura, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2020 a 30/09/2021, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 19/02/2024, conforme requerimento e protocolo n° 993.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Infraestrura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de fevereiro 2024. LORENZO VIEIRA PENA

Secretário de Infraestrura

LVP/vl