PORTARIA Nº 120 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADEILSON JOSE DA ROCHA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 15/01/2021 a 14/01/2022, para gozo a partir de 19/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 1009/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ADRIANA CRISTINA FERREIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 04/03/2024 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 08/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 1818/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CYNTIA CIBELE CAPELETTI LEÃO, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 09/07/2021 a 08/07/2022, para gozo a partir de 26/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 1176/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EDSON PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2022, para gozo a partir de 11/03/2024, conforme requerimento protocolo n° 1819/2024. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELISANGELA VICENTINI FAZOLO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 25/02/2023 a 24/02/2024, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 04/03/2024 e 20 (vinte) dias para gozo a partir de 03/04/2024 conforme requerimento protocolo n° 1817/2024. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora FERNANDA ALVES GARCIA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 15/08/2022 a 14/08/2023, para gozo a partir de 04/03/2024, conforme requerimento protocolo n° 1291/2024. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora FRANCISCA FATIMA GOMES DE MATOS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, para gozo a partir de 26/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 1667/2024. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ITALO PATRICK DE SOUZA CRUZ, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, para gozo a partir de 01/02/2024, conforme requerimento Flowdoc. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JANE APARECIDA DE CAMPOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte. Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para gozo a partir de 15/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 1553/2024. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MANOEL JOSE CUSTÓDIO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/07/2020 a 30/06/2021, para gozo a partir de 19/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 994/2024. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA APARECIDA DE MACEDO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de RECEPCIONISTA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 28/02/2020, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 04/03/2024 e 20 (vinte) dias para gozo em data oportuna, conforme requerimento protocolo n° 2145/2024. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARLENE CONÇEIÇÃO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, para gozo a partir de 06/03/2024, conforme requerimento protocolo n° 2146/2024.

Artigo 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 14 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de fevereiro de 2024. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ADEILSON JOSE DA ROCHA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 15/01/2021 a 14/01/2022, para gozo a partir de 19/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 1009/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ADRIANA CRISTINA FERREIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 04/03/2024 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 08/07/2024, conforme requerimento protocolo n° 1818/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CYNTIA CIBELE CAPELETTI LEÃO, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 09/07/2021 a 08/07/2022, para gozo a partir de 26/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 1176/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EDSON PEREIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2022, para gozo a partir de 11/03/2024, conforme requerimento protocolo n° 1819/2024. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELISANGELA VICENTINI FAZOLO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 25/02/2023 a 24/02/2024, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 04/03/2024 e 20 (vinte) dias para gozo a partir de 03/04/2024 conforme requerimento protocolo n° 1817/2024. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora FERNANDA ALVES GARCIA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 15/08/2022 a 14/08/2023, para gozo a partir de 04/03/2024, conforme requerimento protocolo n° 1291/2024. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora FRANCISCA FATIMA GOMES DE MATOS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, para gozo a partir de 26/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 1667/2024. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ITALO PATRICK DE SOUZA CRUZ, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, para gozo a partir de 01/02/2024, conforme requerimento Flowdoc. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JANE APARECIDA DE CAMPOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte. Lazer e Cultura, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, para gozo a partir de 15/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 1553/2024. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor MANOEL JOSE CUSTÓDIO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/07/2020 a 30/06/2021, para gozo a partir de 19/02/2024, conforme requerimento protocolo n° 994/2024. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA APARECIDA DE MACEDO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de RECEPCIONISTA, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 28/02/2020, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 04/03/2024 e 20 (vinte) dias para gozo em data oportuna, conforme requerimento protocolo n° 2145/2024. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARLENE CONÇEIÇÃO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2022 a 15/10/2023, para gozo a partir de 06/03/2024, conforme requerimento protocolo n° 2146/2024.

Artigo 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 14 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 02 de fevereiro de 2024. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

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