TRATA-SE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0124/2023 PARA CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE FAMILIAR, HOSPITALAR E SERVIÇOS CIRURGICOS OFTAMOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIAS DE TORIXORÉU-MT.

Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, devidamente representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Thiago Timo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado Rua XXX, portador da Cédula de Identidade nº. XXXXX SPTC/GO e CPF sob n.º 041.XXX.XXX-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado ANGIOMED OLIVEIRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.297.415/0001-19, com sede na Rua Valdir Rabelo, nº 1.160, quadra 11, lote 05, sala 08, Centro, Barra do Garças-MT, CEP: 78.600-011, endereço eletrônico: zecaoliveira1989@gmail.com, neste ato representada por seu/sua Sócio administrador, senhor José de Oliveira Junior, portador do RG sob o nº XXXXXX SSP-SP, inscrito no CPF sob nº 371.XXX.XXX-76, residente e domiciliado Rua XXX, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, RESOLVEM realizar o presente termo aditivo ao contrato supra citado oriundo do Processo Licitatório nº 037/2023, mediante CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023, tendo entre si justo e contratado o que se segue e mutuamente concordam.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – O objeto do presente termo é a alteração para acréscimo de quantidade em 25%, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93 e prorrogação do prazo de vigência, conforme preceitua o artigo 57, § 2º da referida lei, ao contrato indicado no preâmbulo, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, em conformidade com o quadro de detalhamento do objeto abaixo informado:

ITEM	DESCRIÇÃO	SALDO REMANECENTE	SALDO ADITIVO	VALOR UNI	VALOR TOTAL
01	SERVIÇOS DE MÉDICO VASCULAR- Realização de consultas, realizar exames físicos, diagnosticar e tratar doenças, prescrever medicamentos, realizar encaminhamentos, orientações e acompanhamento de pacientes, realizar ações de prevenção dos pacientes. HOSPITAL MUNICIPAL.	56	18	150,00	11.100,00
02	SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR POR MEMBRO- O serviço de cirurgia vascular por membro é uma área da cirurgia vascular que se dedica ao tratamento das doenças que afetam os vasos sanguíneos dos membros superiores e inferiores. Os cirurgiões vasculares são especialistas em diagnosticar e tratar doenças como aterosclerose, aneurismas, trombose venosa profunda e varizes, entre outras. HOSPITAL MUNICIPAL	20	6	1.500,00	39.000,00
03	SERVIÇO DE MÉDICO VASCULAR COM APLICAÇÃO DE ESCLEROTERAPIA DE VEIAS POR SESSÃO- Tratamento das varizes e vasinhos através de uma técnica não cirúrgica e muito eficaz. O tratamento é realizado por um médico vascular especializado, com o objetivo de melhorar a aparência e a qualidade de vida dos pacientes. HOSPITAL MUNICIPAL	50	12	150,00	9.300,00
04	SERVIÇO DE MÉDICO VASCULAR COM ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLE COLORIDO UM MEMBRO- Uma técnica não invasiva de diagnóstico por imagem que utiliza ondas sonoras de alta frequência para avaliar o fluxo sanguíneo em tempo real (geralmente em uma das pernas). A ultrassonografia com Doppler colorido em um membro é utilizada para avaliar a circulação sanguínea, identificar áreas de estenose (estreitamento) ou obstrução das veias ou artérias, detectar coágulos sanguíneos, entre outros. HOSPITAL MUNICIPAL	69	18	300,00	26.100,00
05	SERVIÇO DE MÉDICO VASCULAR COM ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLE COLORIDO DOIS MEMBROS - Uma técnica não invasiva de diagnóstico por imagem que utiliza ondas sonoras de alta frequência para avaliar o fluxo sanguíneo em tempo real (geralmente em duas pernas). A ultrassonografia com Doppler colorido em um membro é utilizada para avaliar a circulação sanguínea, identificar áreas de estenose (estreitamento) ou obstrução das veias ou artérias, detectar coágulos sanguíneos, entre outros. HOSPITAL MUNICIPAL	49	18		33.500,00

1.2 - Este aditivo possui o valor de R$119.000,00 (CENTO E DEZENOVE MIL)

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA:

2.1 – A vigência do Contrato nº 0124/2023 fica prorrogada até o dia 31/12/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

3.1 – As demais Cláusulas e condições do contrato primitivo permanecem inalteradas e ratificadas neste instrumento.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO:

4.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças/MT, para dirimir as questões resultantes deste contrato, excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.

4.2 - E, por estarem de acordo, declaram ambas as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas nas cláusulas deste contrato, no qual se aplicam as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e firmam o presente termo em 3 [três] vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Município de Torixoréu – MT, 29 de dezembro de 2023.

MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT

CONTRATANTE

ANGIOMED OLIVEIRAS LTDA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1: __________________________________________________ CPF:_________________________________

2:___________________________________________________CPF:_________________________________