DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2023.
5 de Fevereiro de 2024
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores do 2° Aditivo ao Contrato nº 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 2° Aditivo ao Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores, Processo Licitatório nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023, Conforme Solicitação - OFÍCIO Nº 381/SMS/2024.
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 04 | 17034 | 0,9622641509 | MÉDICO GINECOLOGISTA | R$ 51.000,00 |
| NAD 129/2024: Item valor de 51.000,00 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 51.000,00 REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000879 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0144 ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: 2282 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - PORTARIA 798/2023) ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO: - 16003110000 | |||
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 04 | 17034 | 0,9622641509 | MÉDICO GINECOLOGISTA | R$ 7.650,00 |
| NAD 130/2024: Taxa valor de 7.650,00 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 7.650,00 REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | INSERIR: REDUZIDO: 00000313 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | |||
ESPECIFICAÇÃO: MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 11 | 17046 | 3 | MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | R$ 60.000,00 |
| NAD 145/2024: Item valor de 60.000,00 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 60.000,00 REDUZIDO: 00000387 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO: 16210000604 | INSERIR: REDUZIDO: 00000879 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0144 ATENÇÃO PRIMÁRIA AÇÃO: 2282 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP 36000535247202300 - PORTARIA 798/2023) ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE RECURSO: - 16003110000 | |||
| ITEM | CÓD. SIST. | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR |
| 11 | 17046 | 3 | MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | R$ 9.000,00 |
| NAD 145/2024: Taxa valor de 9.000,00 | ||||
| REDUZIR: VALOR DE 9.000,00 REDUZIDO: 00000386 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | INSERIR: REDUZIDO: 00000313 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: - 15001002000 | |||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 02 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem