EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: CREUSA FRANCISCA ANASTÁCIO, Brasileira, Separada, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 508.018.561-91 e Identidade RG nº 1.312.952 - SSP-TO expedida em 09/05/2013, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Estrutural, s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Zeca do Doca, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 016/2023

CONTRATO emitido em 17/02/2023, com VIGÊNCIA de 10 meses e 18 dias, iniciando em 02/02/2023 e terminando em 20/12/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.566,90 (mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 20/12/2023

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 1 mês e 11 dias, de 20/12/2023 a 31/01/2024, totalizando 11 meses e 29 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.566,90 (mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos)

FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (LIMPEZA E NUTRIÇÃO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como Museu Municipal e Banda Municipal - Educação/Sede

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.079 - Educação Infantil - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado