DE 31 DE JANEIRO 2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA RICA /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DE VILA RICA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA RICA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO para execução de pavimentação asfáltica em TSD, na Avenida Industrial, no perímetro urbano de Vila Rica, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 29.237,70 m²	RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL CREA: 241629546-2 EDUARDO C. SHIMBA JR. ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 1215690975

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: MARLON ADRIEL ARAÚJO PIZZATTO

CREA: 1218595280

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vila Rica-MT, 31 de janeiro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

MARLON ADRIEL ARAÚJO PIZZATTO

Engenheiro Civil

CREA: 1218595280