AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023/PMLDO/MT - PROCESSO Nº 89/2023

A Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - MT, através do seu Pregoeiro, de acordo com o Art. 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 128/2023, que regulamenta as regras de transição para a Lei Federal nº 14.133/21 (NLLC), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h05min (horário de Brasília - DF) do dia 20/02/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinada ao “registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D’Oeste – MT, conforme especificações contidas no Termo de Referência”, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Decreto 10.024/2019. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma LICITANET – LICITAÇÕES ONLINE, na sede da Prefeitura e no link: https://www.lambaridoestemt.com.br/transparencia-municipal/licitacoes/pregao.

Lambari D’Oeste - MT, 02 de fevereiro de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Pregoeiro