PORTARIA N°31/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA GRAZIELY PONTES SANTANA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora GRAZIELY PONTES SANTANA, matricula 1824, servidora eletiva no cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Gestão e Trabalho, com vencimentos integrais a partir de 31/01/2024 e termino 30/05/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de junho de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 31 de janeiro de 2024

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal