O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Servidor	RG	CPF	Período Aquisitivo	Matrícula
Betania do Nascimento Barbosa	10314490SJ/MT	808.565.941-72	23/24	408
Cleide dos Santos Lara	17085373SSP/MT	018.504.441-70	23/24	1406
Eliane Pena da Silva Laet	1031350-8SSP/MT	919.908.901-72	22/23	72
Francileia Zanol Turini	1070571-6 SSP/MT	802.453.741-91	22/23	647
Geovani Ferrari	809016 SSP/MT	536.059.691-00	21/22	76
Izenir Fernandes da Silva	10443991SSP/MT	785.584.921-15	22/23	81
Josiel Dorriguette de Oliveira	1526096-8 SSP/MT	000.059.511-00	21/22	420
Lenir Vieira Dias	432622SSP/MT	383.480.981-00	23/24	757
Maria Madalena Silva Justino	10314334SSP/MT	629.342.011-04	22/23	100
Messias Filho Jose Oliveira	606408SSP/MT	468.725.311-34	22/23	106
Renata Gomes da Silva	18321550SSP/MT	032.982.071-01	23/24	1407
Ronaldo Tomazelli	10486984SSP/MT	845.195.681-53	22/23	114
Vanderlei da Silva	1034297-4 SSP/MT	808.990.721-00	23/24	123
Wander Zanol Merlin	808413 SSP/MT	544.513.881-04	23/24	1082
Zilma Martins de Moura	969216 SSP/MT	776.696.061-34	22/23	249

Parágrafo único – Concedido a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024:

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL