O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Servidor	RG	CPF	Período Aquisitivo	Matrícula
Claudineia Ranzulli	10564675SSP/MT	920.253.311-34	19/20	69
Derly Barbosa de Souza	1479336-9 SSP/MT	980.370.641-15	20/21	413
Edileuza Ranzulli Moura de Oliveira	1675237-6 SSP/MT	030.117.321-40	22/23	701
Elzi Rodrigues Campos	915.539 SSP/MT	604.025.711-34	22/23	73
Erineia Jacinto de Melo	17033721SSP/MT	017.607.731-66	22/23	1660
Eva Laureano Maria	694.194 SSP/MT	536.346.401-20	21/22	21
Flavia Aparecida de Oliveira	1534792-3SSP/MT	005.330.541-84	22/23	1085
Josiana Ferreira de Jesus Castelan	1856230-2 SSP/MT	033.359.641-28	22/23	698
Josias Ribeiro Calassara	273.428 SSP/MT	299.628.541-72	22/23	449
Lenir Vendramini	568033SSP/MT	415.473.301-04	22/23	26
Nayra Alida Alves das Dores	33279861SSP/MT	084.625.481-60	22/23	1701
Olivia Silva Pereira	919.311SSP/MT	816.431.441-20	21/22	112
Pollyanna Esteves da Cruz	16356012SJSP/MT	732.208.921-91	22/23	436
Terezinha Pereira Pires	435139 SSP/RO	486.164.862-91	22/23	120

Parágrafo único – Concedido a partir de 02/01/2024 a 31/01/2024:

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS

PREFEITO MUNICIPAL