Carregando...
Pref. Torixoréu

Trata-se do primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo 091/2023 para contratação de prestação de serviços laboratoriais e de ultrassonografias, para atender as demandas do hospital municipal de Torixoréu-mt

Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, devidamente representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Thiago Timo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado Rua XXX, em Torixoréu- MT, portador da Cédula de Identidade nº. XXXXX SPTC/GO e CPF sob n.º 041.XXX.XXX-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado JJ SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.264.988/0001-90, com endereço/sede na Rua Cuiabá, nº 205, Centro, Torixoréu-MT, neste ato representada por seu Sócio administrador, senhor JEFERSON JOSE SILVA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 033.XXX.XXX-14, doravante denominado (a) simplesmente de CONTRATADO, RESOLVEM realizar o presente termo aditivo ao contrato supra citado oriundo do Processo Licitatório nº 036/2023, mediante CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023, tendo entre si justo e contratado o que se segue e mutuamente concordam.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – O objeto do presente termo é a alteração para acréscimo de quantidade em 25%, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93 e prorrogação do prazo de vigência, conforme preceitua o artigo 57, § 2º da referida lei, ao contrato indicado no preâmbulo, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, em conformidade com o quadro de detalhamento do objeto abaixo informado:

Item

DESCRIÇÃO

SALDO

REMAN.

ADITIVO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Exame de Hemograma Completo

446

375

R$ 9,80

8.045,80

2

Exame de Ácido Úrico

212

125

R$ 4,90

1.651,30

3

Exame de Triglicéres

552

187

R$ 5,00

2.686,20

4

Exame de Creatinina

405

250

R$ 4,90

2.420,50

5

Exame de Ureia

442

250

R$ 5,00

2.391,48

6

Exame de Lipidograma

420

187

R$ 20,80

9.304,65

7

Exame de Tipo Sanguíneo

454

*

R$ 9,00

1.388,80

8

Exame de Gestante (B-HCG)

216

*

R$ 14,90

7.705,70

9

Exame de VDRL

204

*

R$ 6,00

5.215,00

10

Exame de VHS

222

*

R$ 5,00

2.366,80

11

Exame de ASLO

436

*

R$ 5,00

10.650,00

12

Exame TGP

566

187

R$ 7,00

11.515,00

13

Exame TGO

566

187

R$ 7,00

7.986,00

14

Exame de PCR

187

125

R$ 5,00

4.953,90

15

Exame de Pesquisa de Hanseníase

500

*

R$ 14,95

28.520,00

16

Exame de Pesquisa de Leishmaniose

491

*

R$ 14,95

31.655,00

17

Exame Pesquisa BAAR Linfa

498

*

R$ 14,95

8.243,48

18

Exame Pesquisa BAAR Escarro

499

*

R$ 14,95

3.360,00

19

Ácido Fólico

228

*

R$ 14,80

5.350,00

20

Amilase

718

*

R$ 6,75

2.515,00

21

Antibiograma

919

*

R$ 18,00

6.805,20

22

Bilirrubinas

434

125

R$ 5,00

2.929,50

23

Biopsia Peça Cirúrgica

674

187

R$ 74,00

1.125,00

24

Cálcio

949

*

R$ 5,70

1.386,90

25

Cea Antígeno Carcinoembriogênico

242

*

R$ 11,10

3.695,00

26

Citomegalovírus EIE IGG

235

*

R$ 10,30

3.209,50

27

Citomegalovírus EIE IGM

234

*

R$ 10,22

3.460,00

28

Creatina Fosfoquinase CK-MB

713

*

R$ 13,05

12.625,60

29

Clearance da Creatinina

248

*

R$ 5,60

4.086,00

30

Coagulograma TS TC PL RC PQ TP TIPA

377

125

R$ 15,35

3.218,40

31

Colesterol Total

793

250

R$ 5,00

1.224,00

32

Coombs indireto

244

*

R$ 9,70

1.110,00

33

Creatinofosfoquinase

710

*

R$ 15,00

2.180,00

34

Chagas IGG /IGM)

245

*

R$ 47,00

5.271,00

35

Curva glicêmica

242

*

R$ 33,00

5.271,00

36

DHL

490

*

R$ 10,11

1.560,00

37

Dengue IGG/IGM

713

*

R$ 40,00

7.475,00

38

Dimeros D

487

*

R$ 65,00

7.340,45

39

Estradiol

236

*

R$ 34,93

7.445,10

40

Fan Hep-2 IFI

240

*

R$ 14,00

7.460,05

41

FSH

214

*

R$ 25,00

3.374,40

42

Fator Reumatoide

378

125

R$ 5,00

4.846,50

43

Ferritina

428

*

R$ 15,90

16.542,00

44

Ferro

465

*

R$ 6,30

2.795,00

45

Fosforo

250

*

R$ 4,50

63.714,00

46

Fosfatase Alcalina

201

*

R$ 6,90

5.409,30

47

Gama GT

145

62

R$ 5,00

1.035,00

48

Glicemia de Jejum

568

312

R$ 5,00

4.400,00

49

Hemoglobina A1C

360

125

R$ 32,50

15.762,50

50

Hepatite B: HBSAG EIE

467

*

R$ 11,90

5.557,30

51

Hepatite C (IGM/IGG)

483

*

R$ 23,00

11.109,00

52

Hiv Pcr Carga Viral

250

*

R$ 340,00

85.000,00

53

HIV ( I e II)

472

*

R$ 25,00

11.800,00

54

IGE Total

241

*

R$ 16,00

3.856,00

55

Lactose Prova de Absorção

249

*

R$ 35,00

8.715,00

56

Lítio

250

*

R$ 15,00

3.750,00

57

Lipase

248

*

R$ 15,00

3.720,00

58

Magnésio

656

*

R$ 5,00

3.280,00

59

Parasitológico Amostra Isolada

344

125

R$ 5,00

2.345,00

60

Potássio

284

125

R$ 5,30

2.167,70

61

Proteína C Reativa Ultrassensível

729

*

R$ 20,00

14.580,00

62

Proteínas Totais e Frações Séricas

241

*

R$ 5,00

1.205,00

63

Proteinúria de 24 Horas

497

*

R$ 7,00

3.479,00

64

PSA Livre Total

1406

*

R$ 15,50

21.793,00

65

Rubéola IGG

235

*

R$ 11,85

2.784,75

66

Rubéola IGM

235

*

R$ 12,22

2.871,70

67

Sódio

296

125

R$ 8,00

3.368,00

68

T4 Livre

161

125

R$ 12,00

3.432,00

69

TEMPO DE PROTOMBINA TAP

480

*

R$ 8,00

3.840,00

70

TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVO

480

*

R$ 8,00

3.840,00

71

TSH

206

125

R$ 23,00

7.613,00

72

Toxoplasmose IGG

216

*

R$ 13,92

3.006,72

73

Toxoplasmose IGM

222

*

R$ 25,00

5.550,00

74

Troponina

477

125

R$ 38,00

22.876,00

75

Urinalise

310

250

R$ 5,00

2.800,00

76

Urocultura

915

250

R$ 30,00

34.950,00

77

Vitamina B12

121

62

R$ 16,10

2.946,30

60

Vitamina D3 1,25

93

62

R$ 20,70

3.208,50

61

Zinco

244

*

R$ 13,61

3.320,84

TOTAL R$ 653.448,82

1.2 - Este aditivo possui o valor de R$ 653.448,82 (Seissentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reias e oitenta e dois centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA:

2.1 – A vigência do Contrato nº 091/2023 fica prorrogada até o dia 31/12/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

3.1 – As demais Cláusulas e condições do contrato primitivo permanecem inalteradas e ratificadas neste instrumento.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO:

4.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças/MT, para dirimir as questões resultantes deste contrato, excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.

4.2 - E, por estarem de acordo, declaram ambas as partes aceitarem todas as disposições estabelecidas nas cláusulas deste contrato, no qual se aplicam as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e firmam o presente termo em 3 [três] vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Município de Torixoréu – MT, 29 de dezembro de 2023.

MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT JJ SILVA SOUSA LTDA

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1: __________________________________________________ CPF:_________________________________

2:___________________________________________________CPF:_________________________________