“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando, a Portaria nº 310/2023, de 02 de outubro de 2023, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular;

Considerando, o ofício nº 024/2024/PMSJRC/SEDEC, do dia 01 de fevereiro de 2024;

Considerando, o Requerimento da servidora, solicitando sua exoneração.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedidoa servidora pública municipal, Sra. ANGELICA SANTOS MORAES, matrícula funcional nº 2376, do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 05 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024