DATA: 05 de Fevereiro de 2024.

SÚMULA: Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e Pontos Facultativos aos órgãos públicos no Município de Santa Carmem- MT para o ano de 2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ, Prefeito Municipal de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

ART.1º- Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e decretado os Pontos Facultativos no ano de 2024 aos órgãos públicos no Município de Santa Carmem-MT:

I – 12 de fevereiro (segunda-feira) Recesso de Carnaval – ponto facultativo;

II – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 29 de março (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão de Cristo – feriado nacional;

IV – 31 de março (domingo) Páscoa – feriado nacional;

V – 21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional;

VI – 01 de maio (quarta-feira) Dia do Trabalhador – feriado nacional;

VII – 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

VIII – 31 de maio (sexta-feira) – Recesso de Corpus Christi – ponto facultativo;

IX – 25 de julho (quinta-feira) – Dia do Colono e do Motorista – feriado municipal;

X – 26 de julho (sexta-feira) – Recesso do Dia do Colono e do Motorista – ponto facultativo;

XI – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional;

XII – 15 de setembro (domingo) Aniversário de Santa Carmem – feriado municipal;

XIII – 12 de outubro (sábado) Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XIV – 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XV – 02 de novembro (sábado) Dia de Finados – feriado nacional;

XVI – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XVII – 20 de novembro (quarta-feira) Dia da Consciência Negra – feriado nacional;

XVIII – 19 de dezembro (quinta-feira) Emancipação do Município – feriado municipal;

XIX – 24 de dezembro (terça-feira) Véspera de Natal – ponto facultativo;

XX – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;

XXI – 31 de dezembro (terça-feira) Véspera de Ano Novo – feriado nacional.

ART.2º - Excluem-se da medida prevista no artigo 1º, os órgãos que trabalham em regime de escala e que por sua natureza não admitem paralisação, tais como, coleta de lixo e os serviços de Plantões realizados pela Secretaria de Saúde Municipal.

ART.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM - ESTADO DE MATO GROSSO

EM, 05 de fevereiro de 2024.

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RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal