EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102/2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2023

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÕES MÉDICOS DE 12 (DOZE) HORAS EM DIAS VARIADOS (SEMANA E FINAL DE SEMANA - DIURNO E NOTURNO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: ACRÉSCIMO de 24,4444 %, totalizando a importância de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos e trinta e reais) ao valor inicial do contrato e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, o vencimento do Termo de Contrato passa a ser em 12/03/2024.

BASE LEGAL: Artigo 57, artigo 58, inciso I c/c artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º, e artigo 55, inciso IV, todos da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 08.257.279/0001-03.

CONTRATADA: RILZIA CARVALHO FABIANI ME (MED CLIM) - CNPJ n.º 28.401.296/0001-71.

DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e RILZIA CARVALHO FABIANI ME (MED CLIM), RILZIA CARVALHO FABIANI, Responsável Legal da CONTRATADA.