Retifica e reedita a Portaria Legislativa nº 010/2024, que dispõe sobre retificação na data de exoneração de servidor comissionado, dá outras providências.

Jose Carlos Batista, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (Gestão 2023/2024), no uso das atribuições que lhes confere a Lei.

Considerando equívoco na data de exoneração de servidor, citado na portaria legislativa 010/2024,

RESOLVE:

Reeditar a respectiva portaria para retificar o texto, passando ter a seguinte redação:

Art. 1º - EXONERAR o servidor LUIZ ANGELO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 454, ocupante do cargo em comissão de Assessor legislativo geral, a partir de 05/02/2024.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.

Registre-se,

Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Itiquira-MT, 05 de fevereiro de 2024

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Jose Carlos Batista

Presidente

Gestão 2023-2024