CINE ORLA
6 de Fevereiro de 2024
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DESELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL INCISO II
O Secretário Municipalde Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições e com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023;
CONSIDERANDO a disponibilidade financeira gerada pelo rendimento de aplicação financeira dos recursos e autorização expressa no item 2.3 do edital de chamamento público nº 02/2023;
RESOLVE:
1. SUPLEMENTAR o edital no valor de R$ 41.553,39 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).
2. RETIFICAR parcialmente o item 2 dos VALORES, onde menciona o valor total do edital, que passa a vigorar conforme redação a seguir:
2. VALORES
2.1 O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 312.731,92(trezentos e doze mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), divididos entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital.
3. RETIFICAR o Anexo I – Categorias de Apoio onde menciona o valor total do edital.
4. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 05 defevereiro de 2024.
5. As demais disposições constantes no Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.
Várzea Grande-MT, 05 de fevereiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ANEXO I
CATEGORIAS DE APOIO
| CATEGORIAS | AMPLA CONCORRÊNCIA | COTAS PESSOAS NEGRAS | COTAS INDÍGENAS | TOTAL DE VAGAS | VALOR MÁXIMO POR PROJETO | VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
| Categoria I | 1 | 0 | 0 | 1 | R$ 312.731,92 | R$ 312.731,92 |
| R$ 312.731,92 | ||||||