ALTERA A PORTARIA 300/2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Considerando o pedido irretratável realizado pela servidora titular para ser destituída da função de fiscal, apresentado formalmente o pedido conforme consta nos autos do processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado a Portaria n°300/2023, com a destituição de seu membro titular, passando, por ora, a titularidade a servidora, Sra. ELZILENE SIPAUBA COSTA,inscrito no CPF: 576.923.513-68, junto ao CONTRATO N°112/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Com efeitos retroativos no dia 29/01/2024.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Fevereiro 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal