EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 303/2023
6 de Fevereiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 39.707.683/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 37/2022, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 24/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 924051/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a Aquisição De Materiais De Uso Médicos Hospitalares Para Atender A Rede Da Secretaria Municipal de Saúde De VÁRZEA GRANDE-MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 18.764,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e quatro reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621/0171031100. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: O Fiscal do contrato: A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: servidor LUIZ FERNANDO MORAES MAGALHAES, inscrito no CPF n. 023.473.071-42. SUPLENTE DE FISCAL: servidora MARIELY MELANIA NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 041.380.061-09.
DATA DE ASSINATURA: 27.10.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal De Saúde
Contratante
GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
Contratada