EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 28/2024
6 de Fevereiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 14.733.870/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços n. 016/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n. 007/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião Do Alto Do Sapucaí – CIMASP, devidamente autorizado, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas sucessivas alterações posteriores e no Decreto Municipal n. 81 de 29 de dezembro de 2023, decorrente do Processo Licitatório n. 017/2023, modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2023 e pelas condições que estipulam a seguir. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL ESPORTIVO, TROFÉUS E OUTROS, conforme especificações constantes neste Termo de Referência n. 059/2023, para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. VALOR: O valor estimado deste contrato é de R$ 638.189,95 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), correspondente à proposta ofertada pela CONTRATADA. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a vigência de 12 (doze) meses. FISCAL DE CONTRATO: Acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços do objeto deste Contrato. O recebimento dos a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato, será efetuado pelo Servidor: ELAINE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA, CPF: 809.056.171-34 e FISCAL SUPLENTE, CARLOS HENRIQUE ARAÚJO, CPF: 056.037.601-41.
DATA DE ASSINATURA: 02.02.2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer
Contratante
VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
Contratada