EXTRATO CONTRATO N. 13/2024
6 de Fevereiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ n. 06.232.484/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Presencial n. 19/2022, bem como na proposta da contratada. , bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 940342/2024. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa capacitada para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), afim de atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 3.275.561,94 (Três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 360 (Trezentos e sessenta) Dias, contados a partir da data de sua assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo da Secretaria de Viação e Obras que designa os seguintes servidores: Fiscal Principal: O servidor ADRIANO RUTHECOSKI LOPES, inscrito no CPF n. 503.913.991-87,matrícula sob nº 142.117. Fiscal Suplente: A Servidora DALVA ROSA GOMES PINHEIRO, inscrita no CPF n. 395.323.481-15, matrícula sob nº 142.060.
DATA DE ASSINATURA: 19.01.2024
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Viação e Obras
Contratante
MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA
Contratada