Espécie: CONTRATO DE RATEIO.

Nº do Contrato: Nº 001/2024.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 695, de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Objeto: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 695, sancionada em 04 de dezembro de 2018, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação da CONSORCIADA no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.

Valor global: R$ 1.168.202,82 (um milhão, cento e sessenta e oito mil duzentos e dois reais e oitenta e dois centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias/fontes:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

(215) 10.301.0010.2.037.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

(222) 10.301.0010.2.038.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.00.000600 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção Básica.

(247) 10.302.0011.2.043.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

(250) 10.302.0011.2.075.3371.70.00.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.00.000604 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

(254) 10.303.0012.2.044.3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Fonte: 1.5.00.100200 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Fonte: 1.6.00.000602 – Serviços Públicos de Saúde - Bloco Assistência Farmacêutica.

Fonte: 1.6.21.000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Vigência: de 01/01/2024 a 31/12/2024.

Data de assinatura: 17/01/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

EDU LAUDI PASCOSKI

Pelo Consorciante