DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA.

JOSE ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal devido a comemoração de Carnaval nos seguintes dias:

I – 12 de Fevereiro de 2024 (segunda-feira) – ponto facultativo.

II – 13 de Fevereiro de 2024 (terça-feira) – ponto facultativo.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.

Art. 2º O horário de atendimento ao público no dia 14 de fevereiro de 2024, será das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 05 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração