“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO CORRENTE, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 13 DE FEVEREIRO – FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda e quarta feira), em virtude do FERIADO DE CARNAVAL, dia 13 de fevereiro (terça – feira) de 2024.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º, não deverão funcionar, nos dias 12 e 14 de fevereiro corrente, os órgãos da Administração Pública Municipal, que retornará o expediente normal no dia 15 de fevereiro de 2024.

Art. 3º - Ficam mantidos os serviços essenciais, tais como: atendimento à saúde, coleta de lixo urbano e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Serra Nova Dourada – MT 01 de fevereiro de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL