PORTARIA Nº 075 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Portaria 0216, de 26 de dezembro de 2023, designa novo Agente de Contratação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX e 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) LUCAS RIBEIRO, para exercer as funções de Agente de Contratação.

Art. 2º – Ficam designados para comporem a equipe de apoio os seguintes servidores: 1º JULIA NERY ALVES DE CASTRO, 2º SUELLEN MENDES DA SIVA e 3º ALZIRO PAULO DA SILVA.

Art. 3º – São atribuições do Agente de Contratação e da equipe de apoio, dentre outras estabelecidas em regulamento, o recebimento de propostas, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a análise dos documentos fiscais e demais requeridos no edital ou lei de licitações.

Art. 4º – O Agente de contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo Primeiro Nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe de apoio os seguintes servidores: KAYLLA HORRANA SILVA DE SOUSA e INGRID ALMEIDA VASCONCELOS.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2.024.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal