EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2024 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2024 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2024 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 004-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itaúba - MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2024 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 005-2022

PARCEIRO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

OSCIP: Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).

OBJETO: Formação de de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado ao Termo de Parceria original, o valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) cada, conforme execução dos serviços e cronograma de desembolso dos planos de trabalho do citado termo de parceria, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO: Em relação às despesas decorrentes do termo de parceria obedecerão às dotações do orçamento do exercício de 2024 indicadas em cada plano de trabalho do citado termo de parceria.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/01/2024

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: ANTÔNIO DIRSON HERMES EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de assessoria tributária junto a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, com vencimento para o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: YKNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO EIRELI - ME

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ponto de acesso a rede internet, com estrutura de fibra óptica, responsabilizando-se pela implantação, configuração, manutenção e suporte técnico necessários para execução dos serviços contratados, para atender as necessidades da Escola Municipal Rural Monte Verde de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, com vencimento para o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Objeto: Fornecimento de kits/reagentes e insumos de laboratório para serem utilizados nos equipamentos Aparelho Analisador SDH20 da Marca Labtest, Aparelho de Hematologia da Marca Erba Mannheim e Aparelho para análise quantitativa e qualitativa da Marca Eco Diagnostica Ltda, pertencentes ao laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: SERPRA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de assessoria, consultoria, monitoramento, alimentação de sistemas para formalização de convênios e elaboração de projetos de engenharia para captação de recursos para o município de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) cada, com vencimento para o dia 10 (décimo) dia do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI

Objeto: Aquisição de materiais esportivos e premiações para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI

Objeto: Aquisição de materiais esportivos e premiações para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA - ME

Objeto: Aquisição de materiais esportivos e premiações para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: MAIKEL OSVALDO CLEMENTE EIRELI

Objeto: Prestar Serviços de Arbitragens, Mesários e Auxiliares para Competições e Campeonatos Municipais de Diversas Modalidades Esportivas a Serem Promovidas através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS - EPP

Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes do SUS do Município de Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: EDICLEIA LUCIA ARNHOLD - ME

Objeto: Prestar serviços técnico especializado de envio de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT via sistema APLIC ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, com vencimento para o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: ZAGONEL S.A

Objeto: Fornecimento de luminárias de LED para serem utilizadas na melhoria e adequação do sistema de iluminação pública de diversas ruas e avenidas do município de Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: W. M. SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), oriundos do PSF e do Hospital Municipal de Itaúba/MT

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 11.601,80 (onze mil seiscentos e um reais e oitenta centavos), referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e com suporte técnico na área de gestão administrativa educacional (Escola Campeã, Escola Server, Escola Net e SMS) desenvolvidos com tecnologia híbrida On/Off-Line, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, com vencimento para o dia 05 do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A

Objeto: Prestação de serviços de telefonia smp (serviço móvel pessoal) e serviço gestão de dispositivos, com o fornecimento de linhas de acesso móvel pós-pago, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 3.832,53 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) referente à continuação da execução dos serviços de telefonia móvel para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, no período de janeiro à março de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 91 (noventa e um) dias, terminando a execução do contrato em 31 de Março de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES

Objeto: Prestação de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias para atender a demanda de serviços das Secretaria Municipais de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 4.174.985,40 (Quatro milhões cento e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: SANTOS E BENASSI LTDA

Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Orçamentária, Contábil, Financeira e Patrimonial Junto a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 132.000,00(cento e trinta e dois mil reais), que serão pagos em 12(dose) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 11.000,00(onze mil reais) cada, com vencimento sempre até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido. referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: INOVATUSSISTEMAS DE INFORMATICA LTDA–ME

Objeto: Prestação de serviços de locação, implantação, migração e manutenção de software integrado de gestão na área de água e esgoto para o município de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) cada, com vencimento para o dia 05 do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula V - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (Trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de reformulação, hospedagens, suporte técnico, manutenção e locação do site oficial, portal da transparência e carta de serviços para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais) cada, com vencimento para o dia 05 do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula Quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA

Objeto: Prestação de servicos de fornecimento de licença de uso de software de sistema integrado de gestão pública municipal, totalmente web (sistema em nuvem), dispensando a instalação de qualquer programa, plug-in, emulador ou qualquer outro recurso tecnológico que seja requisito para inicializar o sistema, com acesso ilimitado de usuários e suporte técnico, operando com banco de dados relacional, para atender as necessidades da Prefeirura Municipal de Itaúba/MT, do Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Itaúba, da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba e da Câmara Municipal de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 400.280,00 (Quatrocentos mil duzentos e oitenta reais), referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula Quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: CANAA NORTE RESIDUOS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de coleta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais na estação de transbordo do município de Itaúba/MT e transporte dos materiais até o aterro sanitário localizado no município de Guarantã do Norte/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula Quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: ZAGONEL S.A

Objeto: Fornecimento de luminárias de LED para serem utilizadas na melhoria e adequação do sistema de iluminação pública de diversas ruas e avenidas do município de Itaúba/MT.

PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de Janeiro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024

DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: FR ENGENHARIA E POCOS LTDA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção de poços tubular profundo para uso de água subterrânea para atender as demandas de diversos bairros do município de Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de serviços de manutenção e de peças, com implantação e operação de sistema informatizado de gestão para atender a frota de veículos e máquinas do município de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula IX do contrato original, o valor de R$ 5.680.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil reais), que serão pagos mensalmente conforme apresentação de notas fiscais e consumo e conforme à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula V - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (Trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: MARIA APARECIDA ESQUICATO DIAS 34349324100

Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para o município de Itaúba/MT, junto aos diversos órgãos públicos Estaduais e Federais localizados em Cuiabá/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 3.800,00(Três mil e oitocentos reais) cada, com vencimento para o dia 05 do mês subseqüente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula Quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ EIRELI – ME

Objeto: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais), que serão pagos mensalmente conforme apresentação de notas fiscais e consumo e conforme à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de janeiro à dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Clausula Quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de Execução do contrato em 31 de Dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: E C ZOCANTE & CIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas de informação com instrumentos de gestão em saúde pública municipal integrando todas as unidades de saúde, incluindo manutenção legal e corretiva, suporte técnico, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) cada; referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de Dezembro de 2023.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: E C ZOCANTE & CIA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de concessão de licença de software de gestão integrada de controle de frequência do ponto dos servidores para atendimento da Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Alterar o Valor: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de Janeiro à Dezembro de 2024.

Prorrogar o Prazo de Execução: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2024.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS - ME

Objeto: Aquisição de implementos agrícola para desenvolvimento da agricultura familiar do município de Itaúba/MT.

Valor: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais)

Data de Assinatura: 30/01/2024

Wladimir Geovannni Cecon

Fiscal de Contrato

Portaria 023/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Objeto: Aquisição de implementos agrícola para desenvolvimento da agricultura familiar do município de Itaúba/MT.

Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais)

Data de Assinatura: 30/01/2024

Wladimir Geovannni Cecon

Fiscal de Contrato

Portaria 024/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba – MT.

Contratada: ZAGONEL S.A

Objeto: Fornecimento de luminárias de LED para serem utilizadas na melhoria e adequação do sistema de iluminação pública de diversas ruas e avenidas do município de Itaúba/MT.

Altera o Código: Reduzido da dotação para o exercício 2024.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024