São Pedro da Cipa – MT. 07 de Julho de 2.015

DECRETO Nº 076/2015

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, Sr. Alexandre Russi, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o que consta nos termos constantes da Lei Municipal nº 437/2013, de 12 de Setembro de 2013, com alteração do artigo 2º do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, e considerando as formalizadas indicações apresentadas pelas partes dos membros titulares e respectivos suplentes, por um mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução subseqüente, que representarão o referido conselho.

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados, como Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.

Indicados como representantes dos seguintes órgãos.

As seguintes pessoas:

Representantes Do Executivo

Titulares: Kátia Maria Ribeiro

Suplente: Elizabete Martins de Souza

Representante Do Poder Executivo Municipal Da Secretaria De Educação

Titulares: Vilma Camilo de Araújo

Suplente: Rosana Rita Castelli de Almeida

Representante Dos Professores Da Educação

Titular: Maria Aparecida de Souza Santos – Ensino Fundamental

Suplente Marilene Rosa de Moraes – Educação Infantil

Representantes De Diretores Das Escolas Básica Públicas

Titular: Luciana Marques da Silva Cavalcante

Suplente: Diulvany Rosa Ribeiro

Representantes Técnicos Administrativos Das Escolas Básicas Públicas

Titular:Roseni Ferreira Nunes

Suplente: Luzia Margareti MoreiraSanches

Representantes De Pais De Alunos Da Educação Básica

Titulares:Vera Lúcia Araújo de Souza

Marley Maria Pereira

Suplentes: Lucinéia Pereira Barbosa

Luana Soares Camilo

Representantes Dos Estudantes Da Educação Básica Pública

Titulares: Mauro Pedro da Costa

Rosalina Quatroque

Suplentes: Maria Genilda Vicente

Guimar da Silva

Representantes Do Conselho Tutelar

Titular: Iracilda Duarte Silva Souza

Suplente: Elizabeth Rosa da Silva

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO

Em, 07 de Julho de 2015.

Alexandre Russi

-Prefeito Municipal –

REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: