Portaria 056/2024 de 06 de Fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal é, CONSIDERANDO o oficio 179/SME/2024 de 23/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, tecnólogo em recursos humanos, portador do RG 23855894 SSP/MT, residente e domiciliado neste município para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO desde 01/02/2024 junto a Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referentes à presente nomeação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/02/2024.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Fevereiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal