PORTARIA Nº 042/2024

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar o servidor da Secretaria Municipal de Educação o Sr. JOSE CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 580116 SSP/MT, CPF: 419.712.301-97, residente na Rua Coronel Serra, Frei Hugolino, em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do objeto do Contrato nº 053/2019, contrato de empresa especializada em prestação de serviço de locação de 01(um) caminhão ¾, com capacidade 4.000 kg, com motorista devidamente habilitado, para transporte de Óleo Diesel para atendimento da demanda operacionais da sec. educação do município de Nossa Senhora do Livramento, e para abastecimento de ônibus transporte escolar da zona rural do município, Empresa HEIGUI COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 21.659.772/0001-00 a partir de 27/01/2024.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 05 de Fevereiro de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal