PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2024

Data: 06 de fevereiro de 2024.

EMENTA: NOMEIA A Sr.ª. IRONILDA MARTINS MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 06 de fevereiro de 2024 a Sr.ª. IRONILDA MARTINS MOREIRA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade sob o Nº 24XXXX9-1– SEJSP/MT, cadastrada no CPF nº 057.XXX.XXX-57, residente e domiciliada na Rua dos Lírios, Nº 013 – Planalto, neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração da funcionária ora nomeada será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016 e Nº 1012/2023.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO – 06/02/2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei