PORTARIA Nº 006/2024 DE 06/02/2024

WENDER BIER DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder férias ao servidor JOÃO ALFREDO DA SILVA BORGES, servidor Comissionado lotado no cargo de Diretor Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024; a ser fracionada em dois períodos de fruição: 1º período de 11 a 20 de março de 2024, 2º período de 11 a 20 de abril de 2024, e 10 (dez) dias de abono pecuniário, consoante art. 38, §§ 4º e 5º c/c art. 40 da Lei Municipal nº 1.328/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Wender Bier de Souza - Presidente Biênio 2023/2024

Registre-se e Publique-se:

Gleyscler Belussi Ribeiro - 1ª Secretária