CONTRATO - nº 001/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR - Valor: R$ 918.000,00 – Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, SEGREGAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL PASSÍVEIS OU NÃO DE REUTILIZAÇÃO, em atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (798) 10.001.15.451.1013.2096.3.3.90.39.78 F.R 1-500 - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 04/01/2025. Fiscal do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos

CONTRATO - nº 002/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 129.890,00 – Objeto: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2024 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 756/2007 e 1.204/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio. Dotação Orçamentária: (771) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.1.71.70.00 – FR-500; (772) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos

CONTRATO - nº 003/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 113.200,00 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Araputanga e eventuais demandas dos Município. Parágrafo Único: O CONTRATADO fará cessão de equipamento para atendimento de demandas do município nos termos da nos termos da Resolução Normativa N.º 078/2021/CIDESAT, cujas condições estarão estabelecidas em Termo de Cessão de Equipamento. Dotação Orçamentária: (873) 10.002.26.782.1013.2167 - 3.3.71.70.00 – FR-759 - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos

CONTRATO - nº 004/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 450.236,56 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de Araputanga-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para instrumentalizar nas seguintes condições: I - Estruturar a operação do Aterro Sanitário Consorciado, instalado no Município de Mirassol D’Oeste-MT, recebendo os resíduos sólidos domiciliares classe II para disposição final ambientalmente adequada conforme metodologias de engenharia sanitária previstas no projeto aprovado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente, em observância às normas ambientais e ao Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PRGIRS do Consórcio.II - Orientar o Planejamento Estratégico das Atividades e da Fiscalização sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos nos entes Consorciados;III – Apoiar e orientar os entes consorciados na instrumentalização, implantação e operacionalização da Coleta Seletiva nos entes consorciados, como dispõe o artigo 3º, Inciso 5º da Lei Federal 12.305/2010;IV – Orientar os entes consorciados no processo de fechamento e remediação dos lixões;V- Realizar por meios próprios o transporte dos resíduos dispostos na unidade de transbordo em Araputanga até o aterro sanitário; Dotação Orçamentária: (771) 10.001.04.122.1013.2107.3.1.71.70.00 – FR-500; (772) 10.001.04.122.1013.2107.3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos

CONTRATO - nº 005/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT - Valor: R$ 203.412,00 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007. - Dotação Orçamentária: (556) 08.002.10.302.0071.2071.3.3.71.70 (F.R. 0.621) - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular - Jussara Araújo Pereira, Fiscal Suplente - Crislaine dos Santos Ferrarezzi

CONTRATO - nº 006/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT - Valor: R$ 500.857,50 – Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.- Dotação Orçamentária: (553) 08.002.10.302.0071.2071 31.71.70 F.R. 1.500; (554) 08.002.10.302.0071.2071 33.71.70 F.R. 1.500; (557) 08.002.10.302.0071.2071 44.71.70 F.R. 1.500; (629) 08.002.10.303.0072.2126 33.71.70 F.R. 1.500; - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular - Jussara Araújo Pereira, Fiscal Suplente - Crislaine dos Santos Ferrarezzi

CONTRATO - nº 007/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL – AGERR Pantanal - Valor: R$ 106.553,00 – Objeto: Constitui objeto do presente contrato o repasse de recursos, por parte do CONTRATANTE, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo CONTRATADO. §1º Em desdobramento do objeto principal, figuram também como objeto deste contrato, por parte do CONTRATADO, naquilo que for aplicável: I - Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de referência editadas pela ANA; II - Garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços e nos planos municipais ou de prestação regionalizada de saneamento básico; III - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; e IV - Definir tarifas ou sugerir valores de cobrança a título de taxas que assegurem tanto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços e/ou dos contratos quanto a modicidade tarifária, por mecanismos que gerem eficiência e eficácia dos serviços e que permitam o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários. §2º Ficam pactuadas e estabelecidas as seguintes diretrizes para o exercício das atividades de regulação, sem prejuízo de outras detalhadas e especificadas no Contrato de Consórcio Público, Estatuto Social e demais atos normativos editados pelo CONTRATADO: I – Para o CONTRATADO: a) funcionamento efetivo de seus órgãos internos; b) atuação em estrita observância à transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade em suas decisões; c) estabelecer padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de referência editadas pela ANA; d) garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviços e nos planos municipais ou de prestação regionalizada de saneamento básico; e) prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; f) definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços e/ou dos contratos quanto à modicidade tarifária, por mecanismos que gerem eficiência e eficácia dos serviços e que permitam o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; g) edição de normas sobre os direitos e obrigações dos usuários e prestadores, bem como sobre as penalidades a que estarão sujeitos e respectiva aplicação, em sendo o caso, as quais constarão em atos normativos próprios; h) edição de normas sobre as dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços, observadas as diretrizes determinadas pela ANA, as quais abrangerão os seguintes aspectos: 1) padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços; 2) prazo para os prestadores de serviços comunicarem aos usuários as providências adotadas em face de queixas ou de reclamações relativas aos serviços; 3) requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas; 4) metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e respectivos prazos; 5) criação de tarifas, regime, estrutura e níveis tarifários; 6) procedimentos e prazos para reajuste e revisão de tarifas; 7) medição, faturamento e cobrança de serviços, inclusive sugerindo valores de cobrança a título de taxas; 8) monitoramento dos custos, inclusive individualizados, em sendo o caso, por Município; 9) avaliação da eficiência e eficácia dos serviços prestados; 10) plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação; 11) subsídios tarifários e não tarifários; 12) padrões de atendimento ao público e mecanismos de participação e informação; 13) medidas de segurança, de contingência e de emergência, inclusive quanto a racionamento; 14) procedimentos de fiscalização e de aplicação de sanções definidas por si e na legislação do titular; e 15) diretrizes para a redução progressiva e controle das perdas de água; i) prestar serviços de interesse da gestão dos serviços públicos de saneamento básico ao CONTRATANTE ou que o contratar e aos seus prestadores desses serviços, através de: 1) apoio técnico e administrativo para a organização e criação de órgãos ou entidades que tenham por finalidade o controle de serviços públicos de saneamento básico; 2) assistência ou assessoria técnica, administrativa, contábil e jurídica; 3) apoio na implantação de procedimentos contábeis, administrativos e operacionais; 4) apoio no desenvolvimento de planos, programas e projetos conjuntos destinados à mobilização social e educação e conscientização ambiental voltados às questões relativas ao saneamento básico, preservação, conservação e proteção do meio ambiente e uso racional dos recursos naturais; e 5) representar o CONTRATANTE em assuntos de interesses comuns com outros municípios, em especial relacionados à gestão associada de serviços públicos de regulação e fiscalização de serviços públicos de saneamento básico, perante quaisquer órgãos ou entidades de direito público ou privado, nacionais e internacionais; II – Para o CONTRATANTE: a) promover todas as condições para que a regulação seja exercida em sua plenitude; b) privilegiar a transparência e controle social em todas as etapas de prestação dos serviços públicos de saneamento básico, incluindo planejamento, controle, execução e fiscalização; e c) divulgação ampla e irrestrita da disponibilização das atividades de regulação por todos os meios possíveis, físicos ou eletrônicos;d) prestar todas as informações solicitadas por parte do CONTRATADO acerca da prestação dos serviços propriamente dita e demais dados que este julgar pertinentes; e e) observar e cumprir as diretrizes estabelecidas em decorrência da atividade regulatória, ficando assegurada sua necessária participação e consulta nos assuntos que envolverem seus interesses e na prestação dos serviços especificamente;§1º O CONTRATADO, por meio de instrumento aprovado pela Assembleia Geral, deverá instituir regras e critérios de estruturação de sistema contábil e do respectivo plano de contas, de modo a garantir que a apropriação e a distribuição de custos dos serviços estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei no Federal n° 11.445, de 2007.§2º No que tange aos procedimentos e critérios para a atuação do CONTRATADO em suas atividades de regulação e de fiscalização, o CONTRATANTE reconhece, referenda e acata todas as deliberações regulatórias e fiscalizatórias devidamente aprovadas em Assembleia Geral do CONTRATADO e/ou em seus órgãos internos. - Dotação Orçamentária: (771) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.1.71.70.00 – FR-500; (772) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 31/12/2024. Fiscal do Contrato: Titular - Leandro da Rocha de Souza

CONTRATO - nº 008/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL - Valor: R$ 11.880,00 – Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de ARAPUTANGA-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), para neste instrumento, Realizar coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde- RSS, especificamente pertencentes ao Sub-Grupo A1 e Grupo E segundo a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA nº 358/05. - Dotação Orçamentária: (772) 10.001.04.122.1013.2107 - 3.3.71.70.00 – FR-500 - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 31/12/2024. Fiscal Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos

CONTRATO - nº 009/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ATAIDES DE OLIVEIRA SANTOS - Valor: R$ 20.142,54 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. - Dotação Orçamentária: (782) 02.001.15.451.1013.295 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 04/07/2024. Fiscal Titular - Francisco Tibúrcio de Carvalho, Fiscal Suplente - Genivaldo dos Santos

CONTRATO - nº 010/2024 - Data: 04/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): INVICTA – ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - Valor: R$ 95.988,00 – Objeto: O presente termo tem como objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de saúde, com treinamentos para as equipes de saúde, auxilio no preenchimento das ferramentas de gestão e planejamento do sus, controle e avaliação dos indicadores do programa previne brasil, orientações e suporte técnico quanto as ações e serviços de gestão da saúde pública, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme os princípios e diretrizes do SUS. - Dotação Orçamentária: (451) 08.002.10.122.0001.2111.33.90.35 F.R. 1-500; (907) 08.002.10.331.1000.2115.33.90.35 F.R. 2-600 - Vigência do Contrato: 04/01/2024 à 04/01/2025. Fiscal Titular - Crislaine dos Santos Ferrarez, Fiscal Suplente - Jussara Araújo Pereira

CONTRATO N° 011/2024 – CANCELADO

CONTRATO N° 012/2024 – CANCELADO

CONTRATO N° 013/2024 – CANCELADO

CONTRATO - nº 014/2024 - Data: 24/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ZILMON TOMAZ DE ALMEIDA - Valor: R$ 2.306,05 mensais + 282,40 insalubridade – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MOTORISTA” na sede do município, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (165) 05.001.12.361.1001.2030 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 24/01/2024 à 17/12/2024. Fiscal Titular - Ricardo Leandro Schiavinato, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos

CONTRATO - nº 015/2024 - Data: 24/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ADILSON ALVAREZ DOS REIS - Valor: R$ 2.306,05 mensais + 282,40 insalubridade – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “MOTORISTA” na sede do município, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (165) 05.001.12.361.1001.2030 – 31.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 25/01/2024 à 17/12/2024. Fiscal Titular - Ricardo Leandro Schiavinato, Fiscal Suplente - Larissa Silva dos Santos

CONTRATO - nº 016/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GLEICY KELLY RODRIGUES GALDINO - Valor: R$ 15.246,12 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “TECNICO DE ESPORTE DA AÇÃO SOCIAL” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando a necessidade de um técnico esportivo, para ministrar atividades recreativas na piscina, hidroginástica, treino funcional, caminhada, atendendo ao público jovem bem como a terceira idade. - Dotação Orçamentária: (702) 09.002.08.244.1004.2077 – 3.1.90.04 F.R 1500 - Vigência do Contrato: 29/01/2024 à 27/07/2024. Fiscal Titular - Sirley Pereira Inácio Borges, Fiscal Suplente - Claudineia Araujo dos Santos Benvenutti

CONTRATO - nº 017/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ADEUZA PEREIRA GOMIDES - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 018/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): KEILA PRISCILA DA CRUZ CORDEIRO - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período vespertino de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037-31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 019/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ELIZETE DE ARRUDA BACA LARA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037-31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 020/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JANETE PIRES SANTANA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023 - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037-31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 021/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GILMAR DOMINGOS DE ASSIS - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSOR”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037-31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 022/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JAQUELINE DA SILVA BORGES - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Flor de Romã, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 023/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): QUETRIN LORRAINE VIANA DE JESUS - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 024/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JANAINA CRISTINA DE LIMA BAGATIN - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Flor de Romã, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 025/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LUCINEIA GUEVARA VIERIA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Morada dos Pequeninos, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 026/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GLEY SIMONE SILVA DOS SANTOS - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Morada dos Pequeninos, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 027/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): WIVIANY JUZESLANY MARTINS DA SILVA NOBOKITE - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037-31.90.04 F.R 1540- Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 028/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): BRENDA BEATRIZ DOS SANTOS QUEIROZ - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037-31.90.04 F.R 1540- Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 029/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LILIAN CRISTINA DA SILVA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023 - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037-31.90.04 F.R 1540- Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 030/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FRANCISCA JOSILEIDE MOURA PEREZ - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Morada dos Pequeninos, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035-31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 031/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): TATIANE GREGORIO DOS SANTOS PEREIRA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal Profª Cleusa Braga Hortencio, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023.- Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035-31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 032/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LUZINETE APARECIDA BATISTA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023 - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035-31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 033/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ANGELICA MARTINS DE CARVALHO - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037-31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 034/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ANNE KAROLINE DOS SANTOS - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Morada dos Pequeninos, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540- Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 035/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ZILDA OTENIO PEREZ - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 036/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MIRIAM ALVES TEIXEIRA DE ASSIS - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 037/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LUZEMEIRE MONICA DE ARAUJO CALDEIRA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 038/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CICERA APARECIDA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA ALVES - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal Rodolfo Trechaud Curvo, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 039/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARLY ALVES DA SILVA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Morada dos Pequeninos, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 040/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): BEATRIZ GOMES MACHADO DUTRA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal Profª Cleusa Braga Hortencio, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 041/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RANIELLE LOPES TOSTA - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal Profª Cleusa Braga Hortencio, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 042/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): QUEROLY STEFANY VIANA DE JESUS - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Profª Maria Aparecida Domingos, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 043/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): TUANY PEREIRA LOPES - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 044/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): NEBIAS ANDRADE MALDONADO COUTO - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, na Escola Municipal José Evaristo Costa, no período vespertino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (270) 05.002.12.361.1001.2037 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza

CONTRATO - nº 045/2024 - Data: 29/01/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ELIANA ELIAS TEODORO - Valor: R$ 3.180,51 mensais – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSORA”, no Centro de Educação Infantil Morada dos Pequeninos, no período matutino, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 002/2023. - Dotação Orçamentária: (280) 05.002.12.365.1002.2035 – 31.90.04 F.R 1540 - Vigência do Contrato: 05/02/2024 à 17/012/2024. Fiscal Titular - Elenir dos Santos Ferreira, Fiscal Suplente - Gleide Aparecida de Souza