SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA ALABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam DESGINADOS, os servidores públicos abaixo relacionados como responsáveis pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência, documentos estes que são essências para a realização de procedimentos licitatórios, conforme ditames da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Secretaria de Administração e Finanças

Maria Vitória Targa

Kennedy Henrique Lomeu

Adriana de Freitas

Secretaria de Obras

Luiz Gustavo de Souza Damaceno Lustosa

Leandro Tragino Costa

Secretaria de Cidades

Luiz Gustavo de Souza Damaceno Lustosa

Leandro Tragino Costa

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo

Erica Marcieli Furlan de Pedri De Campos

Marilene Gomes da Silva Costa

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Sandra Cristina Costa

Roberto Teixeira

Secretaria de Saúde

Elaine Juviniano de Lima

Clessia Lopes Diniz Lupo

Secretaria de Assistência Social

Elizangela Lopes de Oliveira

Jussiani Aparecida dos Santos

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos n.º 98/2023, 431/2023, 427/2023, 430/2023 e 213/2023.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 26 de janeiro de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal